Foi necessário que o senador Gilvam Borges, coordenador da bancada do Amapá, em Brasília, e o deputado Evandro Milhomen (foto), fossem nessa quarta-feira, 9, ao ministro do trabalho Carlos Lupi, para pedir a imediata intervenção do ministro na liberação do seguro-desova, equivalente a um salário mínimo, para os 8 mil pescadores do Amapá.Aflitos com a situação desses profissionais, que vivem da pesca e que não conseguem receber o seguro-defeso (recurso que é destinado aos pescadores na época da desova de algumas espécies de peixes, quando a pesca é proibida), Gilvam e Mi-lhomen expuseram ao ministro a situação desesperadora em que se encontram os profissionais da pesca no Estado.Gilvam e Milhomen entregaram a Carlos Lupi um CD com a relação nominal dos pescadores do Estado, com registro por ano de inclusão ativa no sistema da atividade pesqueira.Ao todo, são oito mil nomes. O mi-nistro disse que vai “ordenar, de imediato, o pagamento do seguro-defeso para 6 mil pescadores” e que, no próximo dia 14 vai fazer, no Amapá, um grande mutirão para pagar a mais dois mil pescadores.O nosso estado possui 10 municípios costeiros, distribuídos em 16 colônias de pescadores e 2 cooperativas de pesca. A pesca no Amapá corresponde, atualmente, a mais de 90% de toda a captura efetuada nas áreas costeiras e é realizada, principalmente, de forma artesanal, com mão de obra familiar e produção modesta.A grande maioria dos pescadores são pessoas carentes, muitas delas residentes em regiões ribeirinhas de difícil acesso, com dificuldades até mesmo para se locomoverem até as entidades representativas, e que estão passando por graves dificuldades financeiras devido ao atraso no pagamento do seguro-defeso. O pagamento do seguro-desemprego no período de defeso está previsto na Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003. Diante da decisão de Lupi, de mandar pagar de imediato aos pescadores, o de-putado Milhomem agradeceu o empenho do ministro, a quem chamou de “grande parceiro do Amapá”. Gilvam comemorou a decisão, certo de que ela vai tranqüilizar 8 mil famílias que se encontram em situação desesperadora.
Governo disponibiliza
Fonte: Diário do Amapá 11/06/2010
Governo disponibiliza
Fonte: Diário do Amapá 11/06/2010
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