quinta-feira, 27 de maio de 2010

DIRETAS JÁ!


Foi um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil ocorrido em 1983. A possibilidade de eleições diretas para a Presidência da República no Brasil se concretizou com a votação da proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira pelo Congresso. Entretanto, a Proposta de Emenda Constitucional foi rejeitada, frustrando a sociedade brasileira. Ainda assim, os adeptos do movimento conquistaram uma vitória parcial em janeiro do ano seguinte quando um de seus líderes, Tancredo Neves, foi eleito presidente pelo Colégio Eleitoral.
Lideranças
O movimento agregou diversos setores da sociedade brasileira. Participaram inúmeros partidos políticos de oposição ao regime ditatorial, além de lideranças sindicais, civis, artísticas, estudantis e jornalísticas. Dentre os políticos, destacaram-se Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Miguel Arraes, José Richa, Tancredo Neves, André Franco Montoro, Dante de Oliveira, Mário Covas, Gerson Camata, Orestes Quércia, Teotônio Vilela, Luiz Inácio Lula da Silva, Eduardo Suplicy, Roberto Freire, Fernando Henrique Cardoso e muitos outros.
Histórico
A idéia de criar um movimento a favor de eleições diretas foi lançada, em 1983, pelo então senador Teotônio Vilela no programa Canal Livre da TV Bandeirantes.
Passeata no centro de São Paulo, em 16 de abril de 1984. Foto: Jorge H. Singh.
A primeira manifestação pública a favor de eleições diretas ocorreu no recém emancipado município de Abreu e Lima,[1] em Pernambuco, no dia 31 de março de 1983. Organizada por membros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no município, a manifestação foi noticiada pelos jornais do estado. Foi seguida por manifestações em Goiânia, em 15 de junho de 1983 e em Curitiba em novembro do mesmo ano.
Posteriormente, ocorreu também uma manifestação na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, no dia 27 de novembro de 1983 na cidade de São Paulo. Com o crescimento do movimento, que coincidiu com o agravamento da crise econômica (em que coexistiam inflação, fechando o ano de 1983 com uma taxa de 239%, e uma profunda recessão), houve a mobilização de entidades de classe e de sindicatos. A manifestação contou com representantes de diversas correntes políticas e de pensamento, unidas pelo desejo de eleições diretas para presidente da República. Muitos políticos da situação, sensíveis às suas bases, também formaram um bloco de dissidência no Partido Democrático Social (PDS), ex-Arena, o partido situacionista.
Vista parcial do comício do Vale do Anhangabaú, São Paulo, em 16 de abril de 1984. Foto: Jorge H. Singh.A repressão aumenta, mas o movimento pela liberdade não retrocede e os democratas intensificam as manifestações por eleições diretas. Na televisão, o general Figueiredo classificava como 'subversivos' os protestos que começavam a acontecer em todo o país.

No ano seguinte, o movimento ganhou massa crítica e reuniu condições para se mobilizar abertamente. E foi em São Paulo que a investida democrata ganhou força com um evento realizado no Vale do Anhangabaú, no Centro da Capital, em pleno aniversário da cidade de São Paulo – dia (25 de janeiro). Mais de 1,5 milhão de pessoas se reuniram para declarar apoio ao Movimento das Diretas Já. O ato é liderado por Tancredo Neves, Franco Montoro, Orestes Quércia, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Simon, além de outros artistas e intelectuais engajados pela causa.A essa altura, a perda de prestígio do regime militar junto à população era grande. Militares de baixo escalão, com seus salários corroídos pela inflação, começavam a pressionar seus comandantes - que também estavam descontentes.
Comícios
A cantora paraense Fafá de Belém participou ativamente no movimento das Diretas Já a partir do comício de 16 de Abril de 1989. Fafá se apresentou gratuitamente em diversos comícios e passeatas, cantando de forma magistral e muito original, de entre outros temas, o "Hino Nacional Brasileiro", gravado no seu álbum Aprendizes da Esperança, lançado no ano seguinte. A célebre interpretação, diante das câmeras, para uma multidão que clamava pela redemocratização do país, foi muito contestada pela Justiça, mas ao mesmo tempo, foi ovacionada e aclamada pelo público. A partir daí, a Fafá passou a ser conhecida como a "musa das Diretas". Numa entrevista dada ao jornal Folha de S. Paulo em 2006, Fafá declarou que Montoro e outros políticos do PMDB não queriam sua participação no movimento e que ela só passou a se apresentar após insistência de Lula. Na mesma entrevista, Fafá declarou ter sido muito próxima a políticos do PT, mas que sua relação com estes se definhou após ela ter declarado seu apoio a Tancredo Neves, cuja candidatura o partido foi contra.[2] Fafá foi de suma importância para o comício realizado em 10 de abril de 1984, pois foi ela quem conseguiu fazer com que Dante de Oliveira subisse ao palco do evento, alegando para os policiais presentes que ele era o percussionista de sua banda.[
A emenda
Dante de Oliveira, eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB, assumiu em 1 de janeiro de 1983 e desde então começou a coletar as assinaturas para apresentar o projeto de emenda constitucional que estabelecia eleições diretas (170 assinaturas de deputados e 23 de senadores). No dia 2 de março de 1983 finalmente apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 5.
Em 25 de abril de 1984, sob grande expectativa dos brasileiros, a emenda das eleições diretas foi votada, obtendo 298 votos a favor, 65 contra e 3 abstenções. Devido a uma manobra de políticos contra a redemocratização do país, não compareceram 112 deputados ao plenário da Câmara dos Deputados no dia da votação. A emenda foi rejeitada por não alcançar o número mínimo de votos para a sua aprovação.
Às vésperas da votação foi decretado estado de emergência no Distrito Federal e em alguns municípios de Goiás. No dia 25, houve no final da tarde, um blackout de energia em parte das regiões sul e sudeste do País, causando apreensão na população que esperava acompanhar a votação pelo rádio. O apagão durou cerca de duas horas e foi, segundo a Eletrobrás (empresa estatal que controlava todo o sistema elétrico nacional na época), causado por problemas técnicos na rede de transmissão. Em Brasília, tropas do Exército ocuparam parte da Esplanada dos Ministérios e posicionaram-se também em frente ao Congresso Nacional. Oficialmente estariam ali posicionados para proteger os prédios públicos de atos de desobediência civil. Para a oposição, estes fatos foram mecanismos intimidatórios aplicados pelo governo militar para evitar possíveis surpresas na votação.
Percebendo-se que o poder mudaria de mãos em pouco tempo, iniciou-se um período de mudança de partidos entre parlamentares e políticos em geral. Muitos, que eram convictamente de situação, repentinamente iniciaram uma campanha ferrenha contra a ditadura militar. Essa dissidência era liderada principalmente pelos insatisfeitos do PDS (Arena), que não conseguiram indicar seu canditato para a sucessão por via indireta e não concordavam com a candidatura de Paulo Maluf. Entre os insatisfeitos estavam José Sarney e Aureliano Chaves (Vice Presidente). Conseguiram fazer de José Sarney, então "cacique" do PDS, o novo Presidente do Brasil, após a morte de Tancredo Neves. Dava-se continuidade, assim, ao exercício do poder pelos políticos do PDS/ARENA.
Conseqüências
Para reprimir as manifestações populares, durante o mês de abril de 1984, o então presidente João Figueiredo aumentou a censura sobre a imprensa e ordenou prisões. Houve violência policial. Apesar da rejeição da Emenda Dante de Oliveira na Câmara dos Deputados, o movimento pelas "Diretas Já" teve grande importância na redemocratização do Brasil. Suas lideranças passaram a formar a nova elite política brasileira. O processo de redemocratização termina com a volta do poder civil em 1985, com a aprovação de uma nova Constituição Federal em 1988 e com a realização das eleições diretas para Presidente da República em 1989.
Referências
1. ↑ Título ainda não informado (favor adicionar).
2. ↑ Delgado, Malu (2006-09-09)."Fafá de Belém diz que PT não pode mais sustentar imagem de 'santa no bordel'". Folha Online. Página visitada em 2008-08-01.
3. ↑ Diretas Já e sempre" (2004-01-25). Jornal do Brasil. Página visitada em 2008-08-01..
Bibliografia
• Explode um novo Brasil: Diário da campanha das Diretas, Ricardo Kotscho
• Diretas Já!, Henfil
• Bibliografia da História do Brasil
Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Diretas_J%C3%A1"

8 anos sem João Amazonas

Amazonas ingressou nas fileiras do Partido Comunista do Brasil em 1935, atraído para a luta revolucionária depois de ter participado em Belém do Pará num comício da Aliança Nacional Libertadora, organização de frente única, com caráter popular, patriótico e antifascista.


Em 1943, participou da Conferência Nacional realizada na Serra da Mantiqueira, entre São Paulo e Minas, que assumiu a incumbência de reestruturar o Partido após a prisão do seu núcleo dirigente pela polícia política do fascismo estadonovista comandada por Felinto Muller, um dos piores facínoras da história do Brasil no século 20.


Acesse na página da Fundação Maurício Grabois especial e vídeo sobre João Amazonas


Durante a democratização do país, em 1946, Amazonas foi eleito deputado pelo Rio de Janeiro. Ao lado de Prestes, Grabois, Jorge Amado e outros 11 valorosos camaradas, teve atuação destacada na Assembléia Nacional Constituinte, distiguindo-se pelos discursos que proferia em defesa da classe operária. Foi um dos fundadores do MUT – Movimento de Unidade dos Trabalhadores, contra o peleguismo atrelado ao governo e ao então PTB. O MUT desempenhou papel de proa na greve geral de 1953.


Durante a ditadura militar com o movimento democrático compelido à mais estrita clandestinidade, Amazonas dirigiu a flexão tática partidária no sentido da organização da resistência armada. Com Grabois e Arroyo, encabeçou a Guerrilha do Araguaia, um dos feitos mais heróicos da história do Partido.

Amazonas foi também o formulador da tática ampla, combativa e flexível do Partido de acumulação estratégica de forças, que consistia em realizar ações de massas combativas e estruturar a frente ampla para combater e derrotar a ditadura. União dos brasileiros para salvar o país da ditadura e do imperialismo, conquistar a liberdade política, alcançar a democracia popular, pelo caminho das bandeiras democráticas – pelo fim dos atos e leis de exceção, pela anistia ampla, geral e irrestrita, pela Assembléia Nacional Constituinte – foram formulações precisas que armaram o Partido, os aliados democratas e patriotas e o povo nos embates contra o regime ditatorial e de traição à pátria que vigorou entre 1964 e 1985.

Amazonas participou com entusiasmo patriótico e democrático da campanha pelas eleições diretas. Percorreu o país com as lideranças do velho MDB, dos trabalhistas, nomeadamente Leonel Brizola, e com Lula nas grandes jornadas cívicas da campanha pelas eleições diretas para presidente da República, que passou à história como a campanha pelas Diretas Já! Derrotada a campanha por uma maioria artificial no Congresso Nacional, o dirigente comunista não hesitou em participar do movimento pela eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, a última eleição indireta do país, em 1985.

O camarada João foi um incansável lutador por uma Constituição que salvaguardasse os princípios democráticos e a soberania nacional. Dedicou o melhor das suas energias e de seu precioso tempo, entre 1987 e 1988, a dialogar e debater com os constituintes, dentre os quais uma combativa bancada de cinco comunistas, contribuindo assim para formulações justas na redação da Carta Magna do país.

Em 1989, João Amazonas, ao lado de Lula, foi pioneiro da criação da Frente Brasil Popular. Em muitas manifestações públicas, Lula revelou que nos momentos difíceis daquela campanha, apenas ele próprio e Amazonas acreditavam num desfecho positivo. Tal como em 1989, Amazonas acompanhou o então candidato nas campanhas de 1994 e 1998. Poucos dias antes de sua morte, em 2002, recebeu na sede do Partido uma delegação do Partido dos Trabalhadores, com Lula à frente, que viera solicitar formalmente o apoio do PCdoB à candidatura que poucos meses depois triunfava nas urnas, abrindo uma nova página na vida política brasileira. Sua contribuição foi decisiva. Lutou por um novo Brasil até o último suspiro.

O camarada Amazonas tinha profundas convicções revolucionárias e era plenamente consciente, pelos conhecimentos teóricos e a experiência que adquiriu, de que a encruzilhada histórica do Brasil só seria superada com a ruptura revolucionária com o sistema político-jurídico e econômico-social das classes dominantes, baseado na dominação imperialista, no capitalismo monopolista e financeiro e no latifúndio. Opinava que a saída de fundo para o Brasil abrir caminho ao progresso social, à verdadeira democracia e à independência nacional é o socialismo.

Internacionalista, solidário, defendeu o movimento comunista e foi um incentivador incansável da atividade internacional dos comunistas brasileiros.

Dialético, atento aos solavancos e ziguezagues da história, compreendeu que o poder não se conquista nem o socialismo se constrói em linha reta. Muito menos copiando modelos ou repetindo formulações historicamente datadas. Legou-nos as ideias criadoras do Programa Socialista, de 1995, em que se baseia o Programa aprovado no 12° Congresso, no ano passado. Deixou no partido a marca indelével de uma tática e uma estratégia de acumulação revolucionária de forças, de unidade do povo brasileiro, tendo por rumo a libertação nacional, a emancipação social e o socialismo.

Sua maior herança é o Partido Comunista de quadros e de massas, de firmes princípios marxistas-leninistas, instrumento indispensável para levar adiante a luta do povo brasileiro, partido que a geração atual de militantes e dirigentes tem o dever de preservar, consolidar e desenvolver, sempre patriótico, sempre revolucionário, sempre internacionalista, sempre comunista, independentemente das circunstâncias e das conjunturas.

Postado originalmente em http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=130268&id_secao=3
* Secretário Nacional de Comunicação do PCdoB